Passaporte “Roteiros – Percursos na Cidade do Funchal”

REGULAMENTO do Passatempo

1.Disposições Introdutórias

A Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) - através da sua Direcção de Serviços do Património Cultural (DSPC) -, irá associar-se às comemorações das Jornadas Europeias do Património 2010 (que decorrerão nos dias 24, 25 e 26 de Setembro, com o tema “Património: Um Mapa da História”) e ao Dia Mundial do Turismo (que se celebrará a 27 de Setembro).
O projecto que a DSPC tem vindo a desenvolver na área do turismo cultural compreende a elaboração de um conjunto de doze roteiros turístico-culturais que percorrem a cidade do Funchal seguindo referências temáticas: “A Cidade da Descoberta – Séc. XV/XVI”; “A Cidade Fortificada – Séc. XVII/XVIII”; “A Cidade Moderna – Séc. XIX/XX”; “A Cidade e a Natureza”; “O Turismo e a Cidade”; “O Imaginário e o Fantástico Na Cidade”; “A Flor e a Cidade”; “A Cidade Escrita”; “A Música pela Cidade”; “Viagens pela Cidade”; “O Vinho e a Cidade” e “O Natal e o Fim Do Ano”. Estes roteiros serão divulgados nas datas acima mencionadas, indo ao encontro dos temas em destaque e promovendo o turismo cultural da Região Autónoma da Madeira, factor determinante do desenvolvimento regional.


2. Definição e Objectivos

O Passaporte “Roteiros – Percursos na Cidade do Funchal” é uma actividade integrada nas comemorações acima referidas e tem por objectivos:
- a promoção e a divulgação do património cultural da RAM;
- a captação de diferentes públicos de idades diversificadas, nacionais e estrangeiros.


3. Articulado

1º
Pelo presente regulamento são aprovados e definidos os termos e as condições em que os portadores do Passaporte podem candidatar-se aos prémios instituídos para esta actividade.
O passaporte terá informação sobre os imóveis do roteiro a explorar, bem como a identificação do seu portador.

2º
O Passaporte poderá ser obtido em conjunto com a compra dos roteiros: “A Cidade da Descoberta – Séc. XV/XVI”; “A Cidade Fortificada – Séc. XVII/XVIII”; “A Cidade Moderna – Séc. XIX/XX”; “O Turismo e a Cidade”; directamente na Direcção Regional dos Assuntos Culturais e no Espaço INFOART, entre 21 de Setembro e 8 de Outubro de 2010 (os roteiros terão redução de preço por ocasião do evento).

3º
Os interessados em participar nesta iniciativa/promoção devem preencher o Passaporte no local próprio com os seus dados de identificação, designadamente nome completo, número do bilhete de identidade e/ou passaporte, morada e contactos pessoais;

4º
O Passaporte, já devidamente preenchido, deverá ser apresentado na entrada, em cada um dos espaços culturais, para que o seu portador possa aceder ao espaço gratuitamente e realizar a visita. O mesmo será carimbado à saída, no local reservado para o efeito. Nos locais sem acesso a visita interior será indicado no passaporte onde poderão obter-se os carimbos. Os primeiros dez visitantes que apresentarem passaporte na Fundação Berardo beneficiarão de entrada gratuita, pelo que este carimbo não será contabilizado para fins de critério na atribuição de prémios.


5º
Os passaportes poderão de ser carimbados entre os dias 21 de Setembro e 17 de Outubro de 2010, inclusivé.

6º
Na Região Autónoma da Madeira podem participar nesta actividade, o público em geral, nacional e estrangeiro, que reúna as condições para o efeito estabelecidas no presente regulamento.
Estão inibidos de participar todos os funcionários, colaboradores e respectivos familiares das instituições participantes, quer enquanto promotoras, quer enquanto parceiras e aderentes à presente iniciativa.

7º
Os prémios a atribuir no âmbito do Passaporte são os seguintes:
1 - 10 (dez) viagens de teleférico de ida e volta ao Monte para uma pessoa, oferecidas pela Empresa Teleféricos da Madeira (válida por seis meses);
2 - 10 (dez) viagens ‘Sightseeing Funchal’ para duas pessoas, oferecidas pela CarrisTur;
3 - 15 (quinze) viagens de segway, com a duração de duas horas, oferecidas pela Empresa By Nature;
4 - 5 (cinco) viagens 4x4 pelos caminhos antigos da Madeira, oferecidas pela Empresa By Nature;
5 - 5 (cinco) viagens a pé pelos caminhos e levadas da Madeira, oferecidas pela Empresa By Nature;
6 - Entradas gratuita para duas pessoas (válida por cento e oitenta dias, a partir de 1 de Novembro de 2010) nos seguintes Museus: Museu de Arte Sacra; Museu Henrique e Francisco Franco; Museu Municipal do Funchal (História Natural); Núcleo Museológico do Museu Militar do Palácio de São Lourenço; Museu de Arte Contemporânea; Museu Etnográfico da Madeira; Casa Museu Frederico de Freitas; Museu Quinta das Cruzes; Universo de Memórias; Photographia Museu “Vicentes”.
7 - Catálogos do Jardim Monte Palace, oferecidos pela Fundação Berardo;

8º
Para se habilitar aos prémios previstos neste regulamento, os interessados deverão entregar os passaportes correctamente preenchidos na Direcção Regional dos Assuntos Culturais, nos serviços da Direcção de Serviços do Património Cultural, sitos à rua dos Ferreiros nº165, 9004-520 Funchal, entre os dias 18 e 22 de Outubro, nos períodos diários compreendidos das 9h às 12.30h e das 14.30h às 17.30h. Após a entrega, os passaportes serão analisados, de modo a aferir o seu correcto preenchimento, numerados por ordem de entrega, fotocopiados e devolvidos aos participantes;

9º
Pelo acto de participar, o interessado concorda implícita e inequivocamente com o uso do seu nome, voz e imagem por parte das entidades promotoras para efeitos de divulgação do resultado.

10º
Os prémios serão atribuídos seguindo dois critérios:
1º - Quantidade de carimbos em cada roteiro,
2º - Ordem de entrega
Donde resulta que os passaportes entregues nos primeiros dias do prazo estabelecido com uma percentagem elevada de carimbos apostos terão sempre maiores probabilidades de ser premiados. Cada concorrente deve assinalar, ao preencher o seu passaporte, o número do prémio que deseja receber – de acordo com as referências do Artigo 7º do Articulado do presente Regulamento –, até ao máximo de três, por ordem de preferência.
Serão excluídos os passaportes das pessoas cujos dados se revelem falsos ou, por alguma forma, incorrectos.

11º
O apuramento dos premiados realizar-se-á no dia 20 de Outubro de 2010, na Direcção Regional dos Assuntos Culturais, à Rua dos Ferreiros, nº 165 no Funchal, pelas 16.00 horas.

12º
Os contemplados com os prémios previstos neste regulamento serão desse facto notificados por escrito, no dia imediato ao apuramento dos resultados (21 de Outubro), podendo ser consultada a lista no sitio (www.turismocultural-macaronesia.com).

13º
Os premiados deverão levantar o seu prémio, pessoalmente ou por seu legítimo representante, na Direcção Regional dos Assuntos Culturais, à Rua dos Ferreiros, nº 165, no Funchal, das 09.30h às 17.30 horas, diariamente, com excepção de sábados, domingos e feriados, até ao dia 29 de Outubro de 2010.

14º
Todos os casos omissos, bem com as dúvidas de interpretação e/ou aplicação do presente regulamento serão decididos pela Direcção Regional dos Assuntos Culturais.


São parceiras neste projecto as seguintes entidades:
- By Nature;
- Fundação Berardo;
- Teleféricos da Madeira;
- Carris Tur: 
- Museu de Arte Sacra; 
- Câmara Municipal do Funchal;
- Museu Henrique e Francisco Franco; 
- Museu Municipal do Funchal (História Natural); 
- Núcleo Museológico do Museu Militar do Palácio de São Lourenço;
- Núcleo Museológico da Madeira Wine; 
- Artur de Barros e Sousa Lda.;
- Golden Gate Grand Café;
- Pestana Casino Park;
- Reid`s Palace Hotel;
- Comando da Marinha na Madeira;
- Direcção Regional dos Correios da Madeira;
- Direcção Regional da Segurança Social;
- Conservatório – Escola de Artes;
- Escola Secundária Francisco Franco;
- Escola Secundária Jaime Moniz;
- Centro de Estudos de História do Atlântico; 
- Casa Museu Frederico de Freitas; 
- Museu de Arte Contemporânea; 
- Museu Etnográfico da Madeira; 
- Museu Quinta das Cruzes; 
- Photographia Museu “Vicentes; 
- Universo de Memórias.